Política de privacidade

Quem trata os dados

O tratamento de dados relacionado ao atendimento jurídico é realizado por Edson Rodrigues da Silva Sociedade Individual de Advocacia, sob responsabilidade de Edson Rodrigues da Silva (OAB/DF nº 70.435), com endereço em SCN Quadra 4, Bloco B, Sala 702 — Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70714-020.

Encarregado pelo tratamento de dados: Edson Rodrigues da Silva — privacidade@superendividamentobrasil.com.br.

Que dados são tratados

No site: dados técnicos de navegação e de medição de audiência, conforme as preferências de cookies. O site não possui formulário, cadastro, login ou upload de documentos.

No atendimento por WhatsApp: os dados que a própria pessoa informa — em regra nome, contato e a descrição da sua situação — necessários à avaliação do caso.

Finalidades e bases legais

• responder ao contato e avaliar a viabilidade de atendimento;
• prestar o serviço jurídico contratado;
• cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia;
• medir a audiência do site de forma agregada, conforme consentimento de cookies.

As bases legais aplicáveis a cada finalidade constam do quadro mantido pelo encarregado e podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.

Compartilhamento

Dados não são vendidos nem cedidos para fins publicitários. Podem ser compartilhados com prestadores de serviços de tecnologia estritamente necessários à operação e nas hipóteses exigidas por lei ou por autoridade competente.

Retenção

As informações são mantidas pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais aplicáveis, observada a política de retenção por categoria mantida pelo responsável.

Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e, quando aplicável, eliminação de dados. O pedido é feito pelo canal privacidade@superendividamentobrasil.com.br e recebe protocolo, com verificação de identidade antes do atendimento.

Solicitações de eliminação são analisadas à luz das obrigações legais de guarda aplicáveis à atividade advocatícia.